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O novo Código Civil já não é tão novo: está em vigor desde janeiro de 2003 anos. Criado pela lei 10.406, de 2002, ele veio substituir o antigo, que regulava a vida das pessoas no Brasil desde 1906.

Em 1858, foi aprovada a Consolidação das Leis Civis, com 1.333 artigos. Ainda no mesmo ano, o governo Imperial, pelo Decreto nº 2.318, autorizou o Ministério da Justiça a contratar o próprio Teixeira de Freitas para a árdua tarefa de elaborar um código civil para os brasileiros.

O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano. O atual Código Civil brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 [1]) encontra-se em vigor desde 11 ou 12 de janeiro de 2003, [2] [3] após o cumprimento de sua vacatio legis de um ano.

Código Civil de 1916: maioridade estabelecida aos 21 anos de idade completos; Código Civil de 2002: maioridade estabelecida aos 18 anos de idade completos. Assim, hoje, aquele que atingir os 18 anos de idade, ficará habilitado à prática de todos os atos da vida civil, sem a necessidade de assistência de um representante legal.

Dentro do Brasil, somente em 2002 o Código Civil foi devidamente criado e realmente entrou em vigor, sendo composto por exatos 2046 artigos, os quais se referem diretamente aos direitos e obrigações de todos os indivíduos, os quais eram divididos em dois grupos, o Geral e o Espacial.

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Queria saber se tem a possibilidade de recuperar senhas salvas apagadas no navegador microsoft edge, todas as senhas estavam sincronizadas na minha conta microsoft, mas por algum motivo desconhecido todas elas foram excluidas, já tentei varias maneiras de recupera-las, mas não consigo.

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No ciclo ovariano, a fase folicular (crescimento folicular) e fase lútea (formação do corpo lúteo). 1. Menstruação. A menstruação marca o início do ciclo menstrual e se caracteriza pelo período de sangramento. É a fase em que o sangue e o tecido que revestem internamente o útero, descamam e saem para o exterior do corpo através da ...

Crescimento 15/09/2017 às 13h35 Atualizado em: 20/10/2016 Como saber se uma criança está crescendo normalmente? O crescimento normal da criança é o maior sinal de que está tudo bem com sua saúde. Desde a vida intrauterina, a criança deve ter seu crescimento monitorado, que nessa fase é feito pela ultrassonografia obstétrica.

Fase 1 (do nascimento até a idade de 1 a 2 anos): essa fase é de crescimento rápido, embora a taxa de crescimento diminua nesse período. Fase 2 (por volta dos 2 anos até o início da puberdade): nessa fase, ocorre crescimento com aumentos anuais relativamente constantes. A puberdade é a maturação física que se processa da criança para o adulto.

Além do corte, é o período ideal para eliminar a tintura ou qualquer tipo de química rapidamente, deixando os fios mais naturais. Quem estiver pensando em investir em implante capilar, essa também é a melhor fase. Cortar o cabelo na lua crescente acelera o seu crescimento.