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Por Redação, CBN. 31/12/2023 11h11 Atualizado há um dia. Nova Zelândia comemora virada do ano para 2024. — Foto: Foto: Reprodução. Alguns países já vivem a virada de ano. Com 16 horas de diferença de fuso em relação ao Brasil, a Nova Zelândia foi um dos primeiros países a celebrar a entrada de 2024, com uma queima de fogos de ...

Conheça alguns países baratos para viajar e economizar 1. Argentina Devido aos problemas econômicos que o país tem enfrentado nos últimos anos, o peso argentino está desvalorizado. Em julho de 2012, por exemplo, R$ 1 correspondia a 2,23 ARS (peso argentino). Em agosto de 2019, R$ 1 corresponde a cerca de 13,86 ARS.

Leonardo Cassol 11/02/2022 às 16:58 Nove países incríveis para viajar sem passaporte O Brasil possui convênios com países do Mercosul e da América do Sul, que permitem aos seus cidadãos viajar sem passaporte, portando apenas o Documento de Identidade (RG).

Baratas soltam pum. Você pode nunca ter visto, mas segundo uma empresa britânica de controle de pragas, em relação ao peso corporal, as baratinhas soltam mais metano do que qualquer outra criatura na Grã-Bretanha. A barata americana - a mais conhecida - chega a liberar 35 gramas de metano, mais de 43 vezes o seu peso corporal médio. 7 - Peste não!

No quesito voos domésticos, o Chile apresenta o maior custo (US$ 152,01) e é seguido por Qatar, que cobra US$ 102,32. O Brasil, por sua vez, é o país mais barato do mundo para voos domésticos ...

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) é o dispositivo legal que dispõe sobre os direitos e deveres dos consumidores, bem como, determina regras e procedimentos para guiar as relações de consumo no Brasil. Antes de mais nada, no entanto, é fundamental entender que é o "consumidor" que esse código protege?

A Defesa do Consumidor na era digital. Em 1991, surgiu o Código de Defesa do Consumidor trazendo, dentre outros conceitos, a definição de fornecedor, produto e serviço. Com o advento da era digital, foi preciso um maior aprofundamento nos deveres do fornecedor e nos direitos do consumidor. Foi neste contexto que nasceu a Lei do E-commerce ...

Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias.

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Práticas Comerciais e a Proteção ao Consumidor. Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Práticas e Proteção. Por ser uma lei extensa, a nossa análise do CDC será distribuída em mais de um artigo.

A Lei n.8.078/90, que engloba todas as necessidades dos consumidores e que foi responsável pela criação do Código de Defesa dos Consumidores, teve seu decreto em 11 de setembro. Desde então, vem sofrendo alterações conforme o estilo de vida e consumo da população.

O que acontece se eu não pagar a dívida com a Receita Federal? Se você não pagar uma dívida com a Receita, seu CNPJ fica inativo e você não consegue mais emitir notas fiscais nem realizar nenhuma transação comercial de forma regular, podendo acumular juros nas dívidas, além das multas.

Com isso, o cidadão irá pagar somente o valor principal da dívida e desistir de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem participar do programa, desde que confessem a dívida.

Fato é que com a não faz a quitação dos seus débitos faz com a dívida continue em aberto gerando impostos e pode ocasionar possíveis penalidades ao titular do CNPJ. E essa situação pode ainda resultar em um processo administrativo ou judicial, devido às irregularidades praticadas.

Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça | Economia | PEGN. PEGN / Economia. Dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas, não estão inclusas.

MEI que não regularizar dívidas até o fim deste mês pode perder CNPJ; entenda . Após o prazo para a regularização da dívida ativa, o governo encaminhará os débitos não regularizados para inscrição em dívida ativa . Prazo para quitação de dívidas MEI termina no dia 31 deste mês Getty Images . Cleber Souza do CNN ...